Política PolíticaComissão da Câmara discute abandono de idosos no País Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Disque 100 recebeu quase 20 mil denúncias de abandono nos primeiros meses de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12, para debater o abandono de pessoas idosas.
Política PolíticaComissão aprova projeto que garante dependência vitalícia para filhos e irmãos com deficiência moderada Mario Agra / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo após os 21 anos de idade.
Política PolíticaComissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prazo mais amplo não é prejulgamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal.
Política PolíticaMedida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas.
Secretaria do Meio Ambiente e Prote Sobradinho terá blitz educativa para prevenção de incêndios florestais
Política Comissão aprova projeto que garante dependência vitalícia para filhos e irmãos com deficiência moderada